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Resoluções 2023

RESOLUÇÃO N° 142 de 13 de dezembro de 2023

Resolução 142/2023 - Dispõe sobre o Recesso das atividades do CISAM-SUL e dá outras providências.

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 13/12/23
  • 09h13

RESOLUÇÃO N° 141 de 13 de dezembro de 2023

Resolução 141/2023 - Atualiza os valores do vale-alimentação, na forma que especifica.

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 13/12/23
  • 09h11

RESOLUÇÃO N° 140 de 13 de dezembro de 2023

Resolução 140/2023 - Altera os critérios e procedimentos para concessão do Vale-Alimentação aos empregados do CISAM-SUL.

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 13/12/23
  • 09h09

RESOLUÇÃO N° 139 de 13 de dezembro de 2023

Resolução 139/2023 - Concede revisão geral anual da remuneração do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental CISAM-SUL.

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 13/12/23
  • 09h04

RESOLUÇÃO Nº 138 de 13 de dezembro de 2023

Resolução 138/2023 - Dispõe sobre o Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental — CISAM Sul, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 13/12/23
  • 08h52

RESOLUÇÃO Nº 137 de 16 de novembro de 2023

Resolução 137/2023 - Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Resolução n. 103 de 03 de abril de 2023.

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 16/11/23
  • 08h53

RESOLUÇÃO Nº 136 de 31 de outubro de 2023

Resolução 136/2023 - “Autoriza o uso do imposto de renda na fonte, como receita do – CISAM Sul, e dá outras providências.”

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h47

RESOLUÇÃO Nº 135 de 31 de outubro de 2023

Resolução 135/2023 - Promove a Revisão na TABELA DE PREÇOS dos ensaios laboratoriais a serem praticados pelo Consórcio CISAM-Sul, na forma que especifica”.

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h46

RESOLUÇÃO Nº 134 de 31 de outubro de 2023

Resolução 134/2023 - “Regulamenta o regime de concessão de diárias aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL), na forma que...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h41

RESOLUÇÃO Nº 133 de 31 de outubro de 2023

Resolução 133/2023 - “Dispõe sobre as Metas e Diretrizes Orçamentárias do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM Sul, para o exercício de 2024, e dá...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h38

RESOLUÇÃO Nº 132 de 20 de outubro de 2023

Resolução 132/2023 - “Concede Função Gratificada a funcionário(a) por desempenho de funções, na forma que especifica”.

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h37

RESOLUÇÃO Nº 131 de 20 de outubro de 2023

Resolução 131/2023 - “O presidente do Cisam-Sul homologa a posse do empregado público FELIPE SOUZA FAGUNDES no quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h36

RESOLUÇÃO Nº 130 de 19 de outubro de 2023

Resolução 130/2023 - “Exonera a pedido, empregado público do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM Sul, na forma que especifica”

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h35

Resolução 129/2023 de 17 de outubro de 2023

Resolução 129/2023 - "Nomeia Empregado Público para o quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental — CISAM Sul, na forma que especifica"

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h34

RESOLUÇÃO Nº 128 de 11 de outubro de 2023

Resolução 128/2023 - “Exonera a pedido, empregado público do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM Sul, na forma que especifica”

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h33

Resolução 127/2023 de 09 de outubro de 2023

Resolução 127/2023  - “Estabelece ponto facultativo no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental CISAM SUL.”

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h32

Resolução 126/2023 de 09 de outubro de 2023

Resolução 126/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do SAMAE de Jacinto Machado e, dá outras providências.

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 14/11/23
  • 14h29

Resolução 125/2023 de 09 de outubro de 2023

Resolução 125/2023 de 09 de outubro de 2023 -  Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo...

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 09/10/23
  • 14h00

Resolução 124/2023 de 09 de outubro de 2023

Resolução 124/2023 de 09 de outubro de 2023 - Nomeia Empregado Público para o quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental — CISAM Sul

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 09/10/23
  • 14h00

Resolução 123/2023 de 11 de setembro de 2023

Resolução 123/2023 de 11 de setembro de 2023 - Nomeia Empregado Público para o quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental — CISAM Sul

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 11/09/23
  • 14h08

Resolução 122/2023 de 05 de setembro de 2023

Resolução 122/2023 de 05 de setembro de 2023 -  

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 05/09/23
  • 13h58

Resolução 121/2023 de 10 de Agosto de 2023

Resolução 121/2023 de 10 de agosto de 2023 - Nomeia Empregado Público para o quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental — CISAM Sul

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 10/08/23
  • 08h48

Resolução 120/2023 de 24 de julho de 2023

Resolução 120/2023 de 24 de julho de 2023 - Regulamenta o Regime de Concessão de Diárias

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 02/08/23
  • 09h26

Resolução 119/2023 de 24 de julho de 2023

Resolução 119/2023 de 24 de julho de 2023 - Nomeação Funcionário

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 02/08/23
  • 09h25

Resolução 118/2023 de 24 de julho de 2023

Resolução 118/2023 de 24 de julho de 2023 - Homologa Resultado Final Concurso Público 01/2023

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 02/08/23
  • 09h24

Resolução 117/2023

Resolução 117/2023 - Nomeação de Funcionário  

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 27/07/23
  • 08h02

Resolução 116/2023

Resolução 116/2023 - Nomeação de Funcionário  

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 27/07/23
  • 08h01

Resolução 115/2023

Resolução 115/2023 - Crédito Suplementar  

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 27/07/23
  • 08h01

Resolução 114/2023

Resolução 114/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem...

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 27/07/23
  • 07h53

Resolução 113/2023

Resolução 113/2023 Designa a Comissão de Concurso Público, para acompanhamento, fiscalização, julgamento e avaliação do Concurso público do âmbito do Consórcio...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 26/04/23
  • 10h27

Resolução 112/2023

Resolução 112/2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Sangão e dá...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 26/04/23
  • 10h25

Resolução 111/2023

Resolução 111/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Orleans e dá...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 26/04/23
  • 10h24

Resolução 110/2023

Resolução 110/2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Cocal do Sul e dá...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 26/04/23
  • 10h23

Resolução 109/2023

Resolução 109/2023 “Designa servidores para exercer as atribuições de Agente de Contratação/ Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 12/04/23
  • 10h19

Resolução 108/2023

Resolução 108/2023 Altera os ANEXOS 1 e 4 do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento ambiental e dá outras providências

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 11/04/23
  • 10h17

Resolução 107/2023

Resolução 107/2023 Autoriza reajuste pelo INPC nos valores das Bolsas de Estudo para Estagiários e dá outras providências:

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 11/04/23
  • 10h16

Resolução 106/2023

Resolução 106/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TÉCNICOADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM-SUL.

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 03/04/23
  • 10h15

Resolução 105/2023

Resolução 105/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉQUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REUNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 03/04/23
  • 10h14

Resolução 104/2023

Resolução 104/2023 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL No 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM-SUL

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 03/04/23
  • 10h13

Resolução 103/2023

Resolução 103/2023 DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PELO CRI9 ÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 03/04/23
  • 10h12

Resolução 102/2023

Resolução 102/2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DA LICITAÇÃO DENOMINADO REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 78, IV, §1°, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 2021, NO...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 03/04/23
  • 10h09

Resolução 101/2023

Resolução 101/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL.

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 03/04/23
  • 10h08

Resolução 100/2023

Resolução 100/2023 REGULAMENTA O SPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 03/04/23
  • 10h06

Resolução 99/2023

Resolução 99/2023 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 03/04/23
  • 10h05

Resolução 98/2023

Resolução 98/2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Santa Rosa do Sul e dá...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 30/03/23
  • 10h04

Resolução 97/2023

Resolução 97/2023 Dispõe sobre a Revisão Tarifária dos valores das Tarifas de Água a serem aplicados pelo SAMAE de Meleiro e dá outras providências

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 30/03/23
  • 09h56

Resolução 96/2023

Resolução 96/2023 “Exonera a pedido, empregado público do quadro funcional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM Sul, na forma que especifica

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 07/03/23
  • 09h55

Resolução 95/2023

Resolução 95/2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Grão-Pará e dá...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 24/02/23
  • 09h55

Resolução 94/2023

Resolução 94/2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Urussanga e dá outras...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 27/01/23
  • 09h55

Resolução 93/2023

Resolução 93/2023 Dispõe sobre a Revisão Tarifária dos valores das Tarifas de Água a serem aplicados pelo SAMAE de Timbé do Sul e dá outras providências

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 18/01/23
  • 09h54

Resoluções 92/2023

Resolução Nº 92 de 2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e revisão dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Balneário...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 04/01/23
  • 19h22
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