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Resoluções

Resolução 72/2022

Resolução 72/2022 - Dispõe sobre a Manifestação Técnica dos Aditivos aos Contratos de Programa

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 02/08/22
  • 11h29

Resolução 71/2022

Resolução 71/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE Água dos Canyons de Praia...

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 02/08/22
  • 11h28

Resolução 70/2022

Resolução 70/2022 - Dispõe sobre o reequilíbrio do valor de exportação de água do SAMAE de Balneário Rincão à CASAN de Içara

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 02/08/22
  • 11h24

Resolução 69/2022

RESOLUÇÃO 69/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pela CASAN de Criciúma, Içara e...

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 01/06/22
  • 10h56

Resolução 68/2022

RESOLUÇÃO CREFISBA 68/2022 - Dispõe sobre Novos Preços de Serviços da Companhia Catarinense de Águas eSaneamento — CASAN

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 01/06/22
  • 10h53

Resolução 67/2022

RESOLUÇÃO CREFISBA 67/2022 - Dispõe sobre o Preço de Regulação nas faturas mensais de água e esgoto do SAMAE de Urussanga/SC.

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 01/06/22
  • 10h51

Resolução 66/2022

RESOLUÇÃO CREFISBA 66/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preço sPúblicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Timbé do...

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 01/06/22
  • 10h32

Resolução 65/2022

RESOLUÇÃO CREFISBA 65/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de...

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 01/06/22
  • 10h30

RESOLUÇÃO CREFISBA 64/2022

RESOLUÇÃO CREFISBA 64/2022 - Dispõe sobre a 2ª Etapa da Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira da CASAN

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 31/03/22
  • 15h43

RESOLUÇÃO CREFISBA 63/2022

Reajuste Água Santa Rosa do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 30/03/22
  • 16h05

RESOLUÇÃO CREFISBA 62/2022

Reajuste Água Cocal do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 30/03/22
  • 16h02

RESOLUÇÃO CREFISBA 60/2022

RESOLUÇÃO 60/2022 -  DISPÕE DA 1ª ETAPA DA COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA DA CASAN

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 30/03/22
  • 12h11

RESOLUÇÃO CREFISBA 52/2022

RESOLUÇÃO CREFISBA 52/2022 - REAJUSTE TARIFA GRÃO-PARÁ

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 15/02/22
  • 14h05

RESOLUÇÃO CREFISBA 39/2021

RESOLUÇÃO CREFISBA 39/2021 - REAJUSTE TARIFA URUSSANGA

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 15/02/22
  • 09h31

RESOLUÇÃO CREFISBA 38/2021

RESOLUÇÃO CREFISBA 38/2021 - REAJUSTE TARIFA SÃO LUDGERO

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 15/02/22
  • 09h30

RESOLUÇÃO CREFISBA 34/2021

RESOLUÇÃO CREFISBA 34/2021 - REAJUSTE TARIFA MORRO GRANDE

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 15/02/22
  • 09h29

RESOLUÇÃO CREFISBA 33/2021

RESOLUÇÃO CREFISBA 33/2021 - REAJUSTE TARIFA PEDRAS GRANDES

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 15/02/22
  • 09h28

Resolução Crefisba 26/2021

Reajuste Água Timbé do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto  

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 07/05/21
  • 12h51

Resolução 17/2020

Resolução 17/2020 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pela CASAN de Criciúma e Nova Veneza...

  • Escrito por Pâmela
  • publicado
  • 23/11/20
  • 09h23

Resolução Crefisba 04/2020

Resolução Crefisba 04/2020- Reajuste Água São Ludgero

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 06/03/20
  • 13h58

Resolução Crefisba 03/2020

Resolução Crefisba 03/2020- Reajuste Água Timbé do Sul

  • Escrito por Márcio
  • publicado
  • 06/03/20
  • 13h42

Resolução CREFISBA 02/2020

Resolução CREFISBA 02/2020 - Reajuste Água - Grão-Pará

  • Escrito por Felipe
  • publicado
  • 06/03/20
  • 13h40

Resolução 001/2018 - Fiscalização e Análise de Planos Municipais de Saneamento Básico

Estabelece procedimentos e roteiros para fiscalização e análise de Planos Municipais de Saneamento Básico no âmbito dos municípios regulados pelo CISAM-SUL-REG-CRESFIBA

  • Escrito por
  • publicado
  • 11/06/18
  • 16h00

Resolução 003/2017 - Estabelece condições para prestação de serviços de água e esgoto

Estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios regulados pele CISAM-SUL

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/10/17
  • 17h00

Resolução 001/2017 - Procedimentos para Fiscalização de Abastecimento Sanitário

Estabelece condições gerais para os procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento sanitário, disciplina o processo administrativo punitivo e dá outras...

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/10/17
  • 16h00

Resolução 002/2017 - Ajustamento de Condutas

Estabelece critérios para a aplicação de penalidades e para a formalização do compromisso de ajustamento de conduta e dá outras providências.

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/10/17
  • 14h00

Resolução 005/2016 - Designa Ouvidor

Designa Ouvidor para o CISAM-SUL-REG, na forma que especifica.

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/12/16
  • 09h00

Resolução 003/2016 - Estabelece condições de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto

Estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário no âmbito dos municípios regulados pele CISAM-SUL.

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/04/16
  • 15h00

Resolução 004/2016 - Aprova o Regimento Interno

Aprova o Regimento Interno do órgão regulador junto ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL), denominado CISAM-SUL-REG.  

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/04/16
  • 10h00

Resolução 002/2016 - Gestão da Ouvidoria

Estabelece as diretrizes, objetivos e responsabilidades para o funcionamento e gestão da Ouvidoria do órgão regulador denominado CISAM-SUL-REG, conforme disposições da Resolução...

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/04/16
  • 09h00

Resolução 001/2016 - Qualidade e Monitoramento da Água e Esgoto

Estabelece requisitos de qualidade e monitoramento da água e esgoto, conforme disposições da Resolução 03/2014 do CISAM-SUL e do art.30, inciso II do Decreto n°7.217/2010, da...

  • Escrito por
  • publicado
  • 27/04/16
  • 08h00

Resolução 003/2014 - Regulação

Dispõe sobre o funcionamento da regulação no CISAM-SUL

  • Escrito por
  • publicado
  • 11/12/14
  • 14h00
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