Resolução 90/2022 - Estabelece as Condições Gerais de cálculo do Preço de Regulação e Fiscalização (PRF) a ser cobrado nas faturas dos usuários, no âmbito dos municípios...
Resolução 85/2022 - Dispõe sobre o Contrato Especial entre o SAMAE de Cocal do Sul e a empresa Eliane Revestimentos Cerâmicos.
Resolução 84/2022 - Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no âmbito dos municípios...
Resolução 79/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de São Ludgero e dá outras...
Resolução 77/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Morro Grande e dá outras...
Resolução 76/2022 - Dispõe sobre Novos Preços de Serviços do SAMAE de São Ludgero.
Resolução 75/2022 - Dispõe sobre o Contrato Especial entre o SAMAE de São Ludgero e as unidades das empresas do Grupo Copobrás/Incoplast.
Resolução 72/2022 - Dispõe sobre a Manifestação Técnica dos Aditivos aos Contratos de Programa
Resolução 71/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE Água dos Canyons de Praia...
Resolução 70/2022 - Dispõe sobre o reequilíbrio do valor de exportação de água do SAMAE de Balneário Rincão à CASAN de Içara
RESOLUÇÃO 69/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pela CASAN de Criciúma, Içara e...
RESOLUÇÃO 68/2022 - Dispõe sobre Novos Preços de Serviços da Companhia Catarinense de Águas eSaneamento — CASAN
Resolução 67/2022 - Dispõe sobre o Preço de Regulação nas faturas mensais de água e esgoto do SAMAE de Urussanga/SC.
Resolução 66/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preço sPúblicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Timbé do Sul
Resolução 65/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Treviso.
Resolução 64/2022 - Dispõe sobre a 2ª Etapa da Avaliação da Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira da CASAN
Reajuste Água Santa Rosa do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto
Reajuste Água Cocal do Sul - Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto
Resolução 60/2022 - Dispõe da 1ª Etapa da Comprovação da Capacidade Economico-Financeira da CASAN
Resolução 59/2022 - Dispõe sobre o Preço de Regulação nas faturas de água de Urussanga.
Resolução 58/2022 - Dispõe sobre o Manual do Usuário do SAMAE de São Ludgero.
Resolução 57/2022 - Dispõe sobre o Manual do Usuário e Contrato de Adesão da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.
Resolução 56/2022 - Dispõe sobre a Tarifa Social para Condomínios Residenciais que se enquadram no Programa Minha Casa, Minha Vida — Faixa I (Menor Renda).
Resolução 52/2022 - Reajuste Tarifa Grão-Pará
Resolução 46/2022 - Dispõe sobre a Revisão Tarifária dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados pelo SAMAE de Meleiro...
