Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM através de REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CISAM-SUL,  conforme descrição no Anexo I, com contratação fracionada total ou parcial para o período de 12 (doze) meses, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.