Pregão Presencial do tipo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL: GASOLINA COMUM e DIESEL S-10 para os veículos do CISAM-SUL, conforme descrição no Anexo I, com contratação fracionada total ou parcial para o período de 12 (doze) meses, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes.